Superintendência de Igualdade Racial e Chefia da Polícia Civil se reuniram nesta quarta-feira

07/18/2013 às 12:23 pm | Publicado em Informações | Deixe um comentário

Reunião entre SEASDH e SESEG consegue mais avanços

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Um avanço já sairá do papel. De agora em diante, racismo, que é crime, constará no formulário de registro de ocorrência policial. Foi o primeiro ganho, conseguido em reunião na Secretaria de Segurança, na tarde desta quarta-feira, 17, em que o superintendente de Igualdade Racial da SEASDH, Marcelo Dias, levou casos concretos de racismo e discriminação ao conhecimento da chefe da Polícia Civil, Martha Rocha, a fim de propor mudanças e melhorias no trato da população negra por parte das polícias.

“A área de segurança precisa de mudanças em relação à diferença de tratamento, de abordagem que existe entre brancos e negros. Este governo já obteve avanços, com as ações afirmativas, na área de igualdade racial, mas precisamos que as polícias se alinhem a este trabalho. Foi para isso que chamamos para essa reunião a Chefe da Polícia civil e o Comandante da PM. Cobramos ações alinhadas ao que o estado já vem fazendo e a reposta foi positiva, disse Marcelo Dias.

O superintendente se refere não só à inclusão do racismo no formulário do registro de ocorrência. Ele levou à reunião casos emblemáticos, como o do fotógrafo Izaqueu Alves. Abordado por policiais por estar com uma câmera fotográfica profissional em uma estação de metrô, ele se recusou a apresentar o registro profissional e foi preso por desobediência e desacato.

A chefe da Polícia Civil ouviu atentamente aos casos e as propostas e afirmou que o fundamental para a mudança já existe: o canal de diálogo com a SEASDH. Segundo ela, as mudanças que forem possíveis vão acontecer.

“Chefio uma instituição de homens e mulheres valorosos e minha função, como chefe, é promover mudanças. E isso nós vamos fazer, sempre que possível”, assegurou a delegada.

Além da novidade já estabelecida, Martha Rocha disse ainda que existe um curso de formação de policiais e que estes 1200 futuros policiais serão o primeiro grupo que poderá ser capacitado com a sensibilidade aos direitos humanos.

“Assim como já fazemos com a capacitação para atendimento à população LGBT, podemos fazer para o atendimento à população negra”, disse.

Para o curso de formação, ela disse que pode abrir espaço na carga horária para que o tema seja parte da formação, desde que sejam apresentadas as propostas formais para a inclusão.

Além do curso, a ideia de um seminário para abordar o tema, com todos os policiais civis do estado, também foi proposto e agradou a todos.

A polícia Militar foi representada pelo CForonel Pacheco, diretor de Ensino da Policia Militar, que se mostrou disposto a colaborar para que as mudanças atinjam também a corporação.

“Com a ajuda desta superintendência, podemos preparar um material didático para abordarmos o tema e trabalharmos também com todos os policiais militares do estado. Esta parceria é importante para nós, para melhorar e aprofundar a formação dos policiais com a discussão deste tema.”, afirmou o coronel Pacheco.

O superintendente Marcelo Dias afirmou que é importante e coerente que as mudanças aconteçam, aproveitando os avanços que já ocorreram. Ele destacou a criação das cotas nos concursos públicos, o recente Plano Estadual de Igualdade Racial, a adesão do governo estadual ao Plano Juventude Viva, do governo federal, e a parceria com a Defensoria Pública, entre outros.

Por último, fez o convite para que todos, PM e PCivil, compareçam ao Seminário Violência e Juventude Negra, que se dará em setembro, com dois dias de debates, grupos de trabalho e plenária que vão preparar e aprovar propostas para as políticas públicas estaduais. O seminário será elaborado pela SUPIR/SEASDH, com o apoio da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República.

Além da Chefe da PCivil e do Coronel Pacheco, também participaram da reunião o delegado José Augusto Souza, da DPA, Sandra Machado, vice-presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB/RJ, Rogério Gomes, também da CIR/OAB, e pela Subsecretaria de Educação, valorização e Prevenção, da SESEG, Juliana Barroso e Leriana Figueiredo.

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