Governo do Estado e CEAS promovem IX Conferência Estadual de Assistência Social

10/18/2013 às 12:48 pm | Publicado em Informações | Deixe um comentário

Evento reúne delegados, gestores, trabalhadores, usuários e entidades que discutirão propostas para a política de assistência social que serão levadas à Conferência Nacional

FA 17102013  IX Conferencia Estadual de Assistencia Social 2

A Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), por meio da Subsecretaria de Assistência Social e Descentralização da Gestão (SSASDG), e o Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS), deram início, na noite de quarta-feira (16/10), a IX Conferência Estadual de Assistência Social do Rio de Janeiro. O evento, que tem como tema “A Gestão e o Financiamento na efetivação do SUAS”, reúne os delegados eleitos nas conferências realizadas nos 92 municípios do estado, gestores da assistência social, representantes dos conselhos municipais e da sociedade civil e usuários da rede.

Durante os três dias de evento serão debatidos os problemas da rede de assistência social e elaboradas propostas para a melhoria e avanço do serviço, que serão apresentadas na Conferência Nacional, entre os dias 16 e 19 de dezembro, em Brasília. Na ocasião, também serão eleitos os 98 delegados que representarão o Estado na etapa nacional.

Durante a abertura da Conferência, o vice-governador do Estado, Luiz Fernando de Souza Pezão, ressaltou os avanços registrados pela Assistência Social do Estado nos últimos anos.

“A gente vê como avançou o trabalho da assistência social em nosso estado. Eu ando os municípios e a comunidades e vejo o quanto os programas da assistência social estão presentes nas zonas rurais. E com o plano estadual de superação da pobreza extrema, o Rio Sem Miséria, eu não tenho dúvida de que o Rio de Janeiro será o primeiro estado da nação a erradicar essa chaga que ainda persiste em nosso país, que é a miséria. Que tenhamos uma Conferência que avance muito, que vocês cobrem muito e nós tenhamos cada vez mais sensibilidade para ouvir as reivindicações de vocês”, disse o vice-governador.

O secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Zaqueu Teixeira, destacou a importância da participação de todos na construção da política da assistência social.

“A Conferencia Estadual traz para o debate o tema da gestão da Assistência Social e congrega os delegados dos 92 municípios, para que o SUAS possa ser debatido e possamos buscar o aperfeiçoamento do modelo. Essa participação é importantíssima, porque nós temos aqui o governo, a sociedade civil, os usuários e isso faz com que possamos debater e tirar as proposições adequadas para que o sistema possa estar cada vez mais consolidado e ampliado. Aqui no Estado nós somos vanguarda porque o SUAS funciona no espírito daquilo que é pactuado com o Governo Federal, nós temos o financiamento fundo a fundo, nós temos Centros de Referência da Assistência Social e Centros de Referência Especializada da Assistência Social em todos os municípios, temos Centro de Referência para a População de Rua, então, um avanço constante que temos na política da assistência social e queremos levar esse avanço para a Conferência Nacional, em Brasília, para que o modelo nacional possa também ser aperfeiçoado”, destacou o secretário.

Zaqueu também defendeu a proposta de destinação de 5% do orçamento das três esferas de governo para a Assistência Social.

“É um assunto que temos que levar para a conferência nacional para que a lei nacional seja aprovada, e aprovando a lei nacional, que a gente consiga fazer com que tanto o Governo Federal, quanto os estados e os municípios tenham um financiamento garantido para a rede assistência social”, defendeu.

A abertura da Conferência contou com a apresentação da Orquestra Infantojuvenil das Comunidades Pacificadas. Após a mesa de abertura, a secretária Nacional Adjunta de Assistência Social do MDS, Valéria de Massarani Gonelli, proferiu a palestra magna “A Gestão e o Financiamento na Efetivação do SUAS”.

A Conferência segue nesta quinta e sexta-feira, 17 e 18/10. O participantes serão divididos em grupos de trabalho, que debaterão os seis eixos da IX Conferência, e farão propostas que serão defendidas na Conferência Nacional, em dezembro.

“Este ano haverá uma inovação na Conferência Estadual por conta da metodologia que vai garantir uma participação efetiva dos gestores, trabalhadores, usuários e entidades. Teremos a atuação dos professores e especialistas nos debates das deliberações, que virão dos 92 municípios, para que a plenária eleja as prioridades que serão levadas como deliberações do Estado do Rio de Janeiro à IX Conferência Nacional”, explica a subsecretária de Assistência Social e Descentralização da Gestão, Nelma de Azeredo.

De acordo com Nelma, a ideia é fazer com que o debatedor correlacione teoria e prática, sensibilizando a plenária para que, a partir das informações que estão sendo dadas, se decidam em que deliberações votar nas perspectivas mais adequadas para o aprimoramento do sistema.

“Este novo processo vai promover a participação ativa dos delegados que representam as oito Regiões do Estado. Temos, hoje, as deliberações das 92 conferências municipais que, sistematizadas em deliberações regionalizadas, vão nos permitir olhar para dentro e fazer as mudanças e alterações necessárias ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Estado do Rio de Janeiro”, disse a subsecretária Nelma de Azeredo, ressaltando ainda, que se as alterações que não forem incorporadas a nível federal, neste momento, servirão de orientação para o desenvolvimento da política de assistência social no estado.

A presidente do Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS), Marizete Rente Lage, destaca que, com a realização da IX Conferência, a Assistência Social no Estado vivencia um processo de extraordinária importância, que se pauta sob a lógica da avaliação local.

“Desta forma, teremos um retrato fiel dos nossos municípios, compreendendo a qualidade de seus serviços, atendimentos, do repasse dos recursos e aplicabilidades junto aos programas / projetos e benefícios atendendo as necessidades de seus usuários”, disse.

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