Itaboraí sedia 1° Encontro da Região Metropolitana de Erradicação do Sub-registro de Nascimento

08/15/2013 às 12:41 pm | Publicado em Informações | Deixe um comentário

Evento apoiado pela SEASDH reuniu representantes de diversas prefeituras da região

A Prefeitura de Itaboraí sediou, nesta terça-feira (13/08), o 1° Encontro da Região Metropolitana de Erradicação do Sub-registro de Nascimento. A ação contou com o apoio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), por meio do Comitê Estadual de Erradicação do Sub-registro.

O objetivo do encontro é motivar todos os municípios da Região Metropolitana a entrarem na batalha pela erradicação do sub-registro de nascimento. De acordo com dados de 2010 do IBGE, 600 mil crianças e adolescentes não têm registro de nascimento no Brasil. No Rio de Janeiro são 28.700 crianças e adolescentes sem documentos.

“São números muito grandes e o desafio de achar essas crianças é da rede de assistência social. Nós temos que estar mobilizados para ter as mãos acolhedoras que permitirão identificar essas crianças e adolescentes sem registro e dar a eles um futuro diferente, porque o registro de nascimento é o primeiro o primeiro acesso à cidadania”, disse o secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Zaqueu Teixeira, na abertura do evento.

Zaqueu também destacou a importância de mobilizar todo o poder público para a erradicação do sub-registro.

“Uma criança sem documentos deve ser uma preocupação de todos, mas principalmente dos servidores públicos, que, ao identificarem uma pessoa nessa situação, precisam encaminhá-la para a emissão do documento, e a cartilha lançada aqui hoje pelo Ministério Público tem todo o passo a passo para fazer isso. É fundamental também a mobilização da rede de saúde, porque nós já temos um problema anterior para sanar, que são as pessoas que estão crescendo sem documento, mas temos que evitar um problema daqui para frente. Para isso, é fundamental que as crianças já saiam da maternidade com a certidão de nascimento”, salientou Zaqueu.

Para o subsecretário de Estado de Direitos Humanos, Eloi de Carvalho, erradicar o sub-registro é um dos grandes avanços civilizatórios da atualidade.

“Nós último anos o Brasil promoveu a inclusão social e econômica de milhões de brasileiros. Para que esse avanço seja definitivo é fundamental zerarmos o sub-registro no país, pois só assim podermos garantir a plena inclusão de todos na sociedade”, defendeu Eloi.

O vice-prefeito e secretário Municipal de Assistência Social de Itaboraí, Audir Santana, disse que a cidade vive um momento ímpar ao sediar o encontro da Região Metropolitana para erradicação do sub-registro e reafirmou o compromisso da prefeitura em encontrar as 320 crianças e adolescentes que vivem sem registro na cidade.

“Esse trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Comitê Estadual de Erradicação do Sub-registro foi encampado pela nossa Secretaria de Educação devido à capilaridade da rede, e abraçado pela Assistência Social para, em parceria com outros órgãos, erradicar o sub-registro em nossa cidade”, falou o vice-prefeito.

A secretária de Educação de Itaboraí, Suzilaine Duarte, destacou que a ideia de mobilizar sua pasta e os municípios da Região Metropolitana para o encontro nasceu após assistir uma palestra da gerente do Projeto de Erradicação do Subregistrode Nascimento Civil e Ampliação do Acesso à Documentação Básica da SEASDH, Tula Brasileiro.

“Fiquei muito incomodada com o alto índice de sub-registro em Itaboraí e buscamos fazer algo para mudar essa situação. Estou feliz em ver a mobilização em prol dessa causa, esse direito que foi negado a nossas crianças. Foi um movimento que nasceu após a palestra da Tula, foi ganhando força e hoje estamos aqui para discutir com os outros municípios da região o que podemos fazer para acabar com esta mazela social”, contou a secretária de Educação de Itaboraí.

O encontro, realizado no Salão Nobre da Prefeitura, reuniu representantes de diversas prefeituras da Região Metropolitana, como Duque de Caxias, Guapimirim, Itaguaí, Japeri, Magé, Maricá, Niterói, Nova Iguaçu, Queimados, São Gonçalo, São João de Meriti e Seropédica.